A seguir apresentamos o Termo e Condições de Uso (“Termo e Condições de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o aplicativo conta/cartão Zema Financeira, com sede na Avenida José Ananias de Aguiar, 5005 - Araxá – MG, CEP: 38184-200, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.351.887/0001-86.
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do aplicativo conta/cartão Zema Financeira (também conhecida como Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Zema CFI S.A.) disponível na PlayStore ou AppleStore o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso.
Os Direitos do titular de dados podem ser requeridos através do Portal de Privacidade, disponível no link: https://zema-privacy.my.onetrust.com/webform/8f41a3bf-15e2-4f79-8815-0af68232c34a/ceffd480- 6cf4-4d35-aa14-6ec6127e0efb
1.1. O aplicativo foi desenvolvido para que os usuários da conta/cartão Zema Financeira possam acompanhar sua utilização de forma prática. Ele reúne registros cadastrais, valores e todas as informações necessárias para um monitoramento completo do uso do cartão de credito e acompanhamento/realização de transações na conta corrente. Sua construção leva em consideração as adequações mais comuns para os dispositivos móveis.
1.1.1. O aplicativo e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.2. Durante a utilização do aplicativo, para melhorias e/ou atualizações exigidas pelas plataformas, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas ao Usuário para melhor lhe atender incluindo a atualização obrigatória do aplicativo na PlayStore ou AppleStore para acesso. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada pelo Usuário a qualquer momento.
1.3. Caso tenha esquecido a sua senha, poderá recuperá-la clicando em “Esqueci a Senha” seguindo o passo a passo disponibilizado em nosso ambiente de login, se por algum motivo não for possível recuperá-la entre em contato conosco por meios de nossos Canais de Atendimento para que possamos gerar uma nova senha.
1.4. As funcionalidades de nossos aplicativos são voltadas para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos.
1.5. O aplicativo conta/cartão Zema Financeira poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o aplicativo foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso da Zema Financeira ou da PlayStore e AppleStore.
2.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do aplicativo, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do aplicativo.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, incluindo inteligência artificial, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, o usuário deverá indenizar a Zema Financeira e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada
2.4. Na hipótese de atualização do aplicativo é necessário que o usuário faça a atualização correspondente na PlayStore ou AppleStore para continuar acessando as funcionalidades.
3.1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no aplicativo conta/cartão Zema Financeira em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Zema Financeira ou licenciados a ela. O uso do aplicativo não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
3.1.1. A marca Zema Financeira é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da empresa. As fotografias e vídeos requerem autorização prévia para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato conosco, por meio dos canais de contato disponíveis no aplicativo Zema Financeira.
3.2. Assim, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, marca, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disposto no aplicativo Zema Financeira.
4.1. O aplicativo conta/cartão Zema Financeira possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no aplicativo e site, sendo parte integrante e inseparável destes.
5.1. A Zema Financeira envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do aplicativo. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária, atualização ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, a Zema Financeira fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao aplicativo o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do aplicativo conta/cartão Zema Financeira por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
5.2. Em nenhuma circunstância a Zema Financeira, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com o aplicativo, PlayStore ou AppleStore ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de smartphone ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o aplicativo Zema Financeira ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, o aplicativo conta/cartão Zema Financeira não se responsabiliza:
5.4. A decisão sobre o uso da conta/cartão Zema Financeira é de responsabilidade do Usuário, o qual deverá seguir as orientações sobre cada utilização, isentando o aplicativo Zema Financeira de ser responsabilizada pelo uso indevido por parte do Usuário.
6.1. A Zema Financeira não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados à Conta de Acesso/login, cabendo somente aos Usuários autorizados, a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
6.1.1. Não caberá também a Zema Financeira a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.
6.2. Sempre que acessar o aplicativo conta/cartão Zema Financeira, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado na PlayStore ou AppleStore da Zema Financeira, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia de aplicativos.
6.3. É importante que o Usuário proteja suas informações contra acessos não autorizados ao seu dispositivo móvel (celulares, tabletes, etc.), contas e senhas. Sua senha deve ser sempre pessoal e intransferível, ou seja, ela não deve ser compartilhada com terceiros.
6.3.1. Relembramos, de qualquer forma, que a segurança de seus dados não depende exclusivamente da Zema Financeira, de modo que o Usuário também deve estar sempre atento às nossas orientações.
6.3.2. Quando for digitar informações privadas, certifique-se que está utilizando uma conexão segura e ao baixar o aplicativo certifique-se que está na loja oficial.
7.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Zema Financeira se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade, exigência legal ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal.
7.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Zema Financeira de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.4. O usuário poderá utilizar o canal de atendimento da Zema Financeira, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no aplicativo, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas e aos serviços prestados pela Zema Financeira.
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao aplicativo Zema Financeira.
7.6. O aplicativo Zema Financeira tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de Araxá no Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
| Nº versão | Área responsável | Data Revisão |
|---|---|---|
| 1 | Segurança da Informação | 23/09/2024 |
ZEMA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Araxá/MG, 14 de Novembro de 2024